O desembargador João Carlos Mayer Soares, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou que a patente do medicamento Stelara (ustequinumabe), utilizado no tratamento de doenças autoimunes como Doença de Crohn, psoríase e colite ulcerativa, expirou em 2021.
Nos últimos três anos, a Johnson & Johnson recorreu a medidas judiciais provisórias para impedir a entrada de medicamentos biológicos com base em ustequinumabe no Brasil, mas ainda há possibilidade de recurso.
A estimativa é que o fim da patente possa gerar uma economia de R$ 130 milhões por lote para o Ministério da Saúde na aquisição do medicamento.
